Isenção de Imposto

Como funciona o serviço de Isenção de Imposto?
As Galeries Lafayette propõem aos seus clientes residentes fora da União Europeia o reembolso do Imposto sobre o Valor Agregado de suas compras realizadas nas Galeries Lafayette a uma alíquota de 12% nas seguintes condições.

Quais são as condições para se beneficiar?
Em conformidade com a regulamentação alfandegária (art. 262 do código fiscal geral e a circular CPAD 1813640C)
– Residir fora da União Europeia e ter 16 anos.
– Estar de posse do passaporte original (com endereço fora da UE).
– Estar em posse dos comprovantes de compra originais.
– A isenção de impostos deve ser realizada obrigatoriamente no dia da compra.
– Reembolso de 12% sobre compras acima de € 175 efetuadas na mesma loja e em um único dia (exceto serviços e galerieslafayette.com).
– As compras efetuadas em determinadas marcas* não são cumuláveis com as compras realizadas no restante da loja. *Louis Vuitton, Boulanger, Marc le Bihan, Jimmy Fairly.
– Estar na Europa de passagem por menos de 6 meses.
– Data limite de exportação das compras para fora da UE: 3 meses.
– As compras devem ter sido efetuadas para fins de uso pessoal.
– O pagamento das compras deve ter sido efetuado integralmente pela pessoa constante no documento de isenção de Imposto.  

O que o cliente deve fazer na loja?
– Após ter feito compras em um valor mínimo de 175,01 euros, ele deve se apresentar no mesmo dia em um ponto de isenção de imposto com seu comprovante de compra e obrigatoriamente seu passaporte original.
– O cliente escolhe um modo de reembolso.
– A loja lhe emitirá um recibo de isenção de imposto.
– Segundas vias de comprovantes de compra não são válidas para a isenção de impostos.

O que o cliente deve fazer ao deixar a União Europeia?

Ao sair da UE, você deve validar seu recibo de isenção na Alfândega do aeroporto, da estação de trem ou da fronteira terrestre em questão dentro de 3 meses após suas compras.

Na França, nos pontos de partida equipados, antes de fazer o check-in da sua bagagem, você pode fazer você mesmo o visto eletrônico do seu recibo de isenção nos terminais de toque PABLO.
A mensagem “OK Bordereau validé” (OK, Recibo de isenção validado) confirma a operação de exportação dos bens do mesmo modo que o carimbo da alfândega.
Após a validação do seu recibo de isenção pelo sistema PABLO, você não precisa mais encaminhar uma cópia desse recibo de isenção às Galeries Lafayette. pois seremos diretamente informados do visto eletrônico.
Se, ao contrário, a tela do terminal exibir a mensagem “Bordereau non validé” (Recibo de isenção não validado), você deve se apresentar ao guichê da alfândega com a mercadoria correspondente.

Em todos os outros casos ou países da UE, você deve obter o visto do seu recibo de isenção nos guichês da alfândega (existentes nas fronteiras, aeroportos internacionais e principais terminais de cruzeiros).
É necessário enviar de volta o seu recibo de isenção validado pela Alfândega dentro de um prazo de 6 meses, no envelope fornecido na loja.
É possível que você seja inspecionado pela Alfândega a qualquer momento. A inobservância dessas regras terá como consequência o anulamento do recibo de isenção e uma eventual multa.
Para completar suas informações e não cometer nenhuma infração:
Consulte o site:  www.douane.gouv.fr 
ou as INFORMAÇÕES ALFANDEGÁRIAS: 0 811 20 44 44
no exterior:  +33 (0)1 72 40 78 50